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Política de Privacidade - Borelli Academy
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Política de Privacidade - Borelli Academy

LGPD

Por: Suellen Borelli

18 Setembro 2020 às 23:22

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Borelli Academy, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Cosmópolis, estado de São Paulo, na Rua Amado Balloni, n.º 240, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.579.763/0001-67.
Com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da Borelli Academy, de acordo com as leis em vigor. O USUÁRIOS declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

1. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA

1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIOS insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, que inclui:

TIPOS DE DADOS - Dados cadastrais (nome e e-mail)

DADOS PESSOAIS - Nome completo - e-mail - número de telefone

FINALIDADE DE USO DOS DADOS - enviar material solicitado pelo usuário - retorno de pesquisa - prospecção

Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO;
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da Borelli Academy;
Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;
Promover nossos produtos;
Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;


DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
Endereço IP

Registros de interações com este website,

Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização,

Aplicativos instalados, se necessário),

Session ID

Cookies
 Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014;
Identificar o USUÁRIO;
Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos no site Borelli Academy;
Fins estatísticos e de segurança;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
 

1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIOS prestar à Borelli Academy ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

1.2.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

1.3. O consentimento que o USUÁRIOS fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

1.4. Por meio do canal de atendimento CONTATO o USUÁRIOS poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

1.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:

a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

1.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados no site Borelli Academy é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

1.6.1. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela Borelli Academy.

1.6.2. O USUÁRIOS é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da Borelli Academy.
Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIOS encaminhe seus dados cadastrais.

1.7. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site Borelli Academy, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS

2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais
5 anos após o término da relação
Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor Dados de identificação digital
6 meses
Art. 15, Marco Civil da Internet
 

 

2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIOS, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

2.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).

3. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

3.1. O USUÁRIOS pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:

(i) CONTATO: 19 999520646;

(ii) SAC: acessível através do seguinte endereço de e-mail: contato@borelliacademy.com.br

3.2 Pela mesma ferramenta, o USUÁRIOS poderá também:

(i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;

(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;

(iii) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;

(iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.

3.2.1. Caso o USUÁRIOS retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site Borelli Academy, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

3.2.2. Caso o USUÁRIOS não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do site Borelli Academy continuarão sendo disponibilizados regularmente.

3.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

 

4. COOKIES

4.1. Para facilitar o uso do site Borelli Academy, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do site Borelli Academy.

4.2. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIOS, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a Borelli Academy considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.

4.3. Cookies de publicidade comportamental on-line

4.3.1. A Borelli Academy reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do site Borelli Academy, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A Borelli Academy acredita que esta ação o beneficie o USUÁRIOS, porque são exibidos conteúdos ou publicidade que a Borelli Academy acredita corresponder aos interesses do USUÁRIOS – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.

4.4. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los

4.4.1. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIOS poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

4.4.2. Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIOS pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.

4.4.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIOS pode configurar os Cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.

4.4.4. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

4.5. Cookies utilizados e respectivas finalidades.

 

 

 

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIOS .

5.2. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIOS verificá-la sempre que efetuar o acesso no site Borelli Academy.

5.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornece no cadastro.

5.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIOS poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:

(i) CONTATO: 19 999520646;

(ii) SAC: acessível através do seguinte endereço de e-mail: contato@borelliacademy.com.br

5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

5.6. O USUÁRIOS reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

6.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 18 de Setembro de 2020.

 

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